TSE determina retorno de Luciana Oliveira ao cargo de prefeito de Baraúna

Prefeita do PMDB havia sido afastada pelo TRE e agora volta ao cargo de novo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou procedente ação cautelar e determinou, nesta quinta-feira (24), o retorno ao cargo da prefeita de Baraúna, de Luciana Oliveira (PMDB).

Essa é a segunda decisão favorável Luciana Oliveira no TSE.

No dia 11 de junho o mesmo TSE já havia determinado sua volta ao cargo.

De acordo com o advogado Erick Pereira, é ampliado o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral de que a permanência da prefeita resolve a insegurança jurídica.

A nova decisão deixa ainda mais distante a possibilidade realização de eleições suplementares em Baraúna.

É que, além das duas decisões positivas no TSE, Luciana tem a seu favor três pareceres da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-RN) para exercício completo do mandato, até 2016.

RETOMANDO

Luciana Oliveira aguarda que a nova decisão do TSE seja publicada no Diário Oficial Eletrônico da Justiça Eleitoral, nas próximas horas, para reassumir o mandato.

Fonte: Carlos Skarlack