O Governo do
Rio Grande do Norte deve R$ 27 milhões aos municípios, dinheiro
destinado para a compra de medicamentos. Desde 2010 a Secretaria
Estadual de Saúde Pública (Sesap) não repassa a verba para os fundos
municipais de saúde, o que tem atrapalhado o tratamento dos pacientes
atendidos pela rede estadual. É o que mostra exibida pela Inter TV
Cabugi.
De acordo com o
secretário da Saúde, Luiz Roberto Fonseca, em 2012 a Sesap começou a
quitar as parcelas em atraso, com repasse no valor de R$ 620 mil.
Contudo, neste mês a Sesap não recebeu a verba que vem da Secretaria de
Planejamento do RN (Seplan). "Ainda aguardamos o repasse por parte da
Seplan. Não recebemos o recurso no fundo estadual, de onde repassamos
para os fundos municipais de saúde", explicou ele.
Neste ano, os recursos destinados à saúde no estado foram reduzidos em cerca de dois terços do valor referente ao ano passado.
A falta de
medicamentos afeta todos os 167 municípios do estado. Com o problema do
repasse sendo recorrente, em 2011 o Conselho das Secretarias Municipais
de Saúde e a Federação dos Municípios do RN (Femurn) entraram na Justiça
para garantir a verba destinada à compra dos medicamentos. "A
inexistência desse recurso financeiro dificulta bastante. A quantidade
de recursos que os municípios tem e o que é repassado pelo Ministério da
Saúde é insignificante perto da demanda que existe", explicou Maria da
Salete Fernandes, presidente do Conselho das Secretarias Municipais de
Saúde do RN.
Quem precisa
dos medicamentos é quem mais sofre com a situação. A dona de casa
Antônia Maria de Oliveira tem uma filha de 5 anos. A menina tem uma
doença genética rara, que é causada por um defeito no transporte do
colesterol pelo organismo, fazendo com que ele se acumule e cause danos
neurológicos. O único medicamento que é capaz de conter o avanço da
doença custa cerca de R$ 15 mil por mês. "É muito difícil, mas a gente
vai na luta e com fé em Deus", lamentou ela, que há seis meses não
consegue o medicamento para a filha. "A medicação dela não era para
faltar, justamente para que a doença não comece a progredir", disse.
Ainda não existe uma previsão para quando o repasse dos recursos para a compra dos medicamentos será feita.
Fonte: G1-RN
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