As prefeituras
do Rio Grande do Norte promoverão nos próximos dias 5 e 6 de novembro
(terça e quarta-feira da próxima semana) um protesto coletivo e
simbólico contra a crise financeira. A decisão foi tomada nesta
terça-feira, 29, em assembleia convocada pela Federação dos Municípios
do Rio Grande do Norte (FEMURN).
No protesto,
que faz parte do movimento SOS Municípios, lançado no último dia 21, as
Prefeituras terão suas sedes administrativas fechadas e sinalizadas com
uma faixa preta e uma mensagem à população. Os serviços públicos
essenciais serão preservados.
Também nos dias
5 e 6, uma comissão de prefeitos, liderada pelo presidente da FEMURN,
Benes Leocádio, estará em Brasília onde pretende visitar todos os
parlamentares federais do Estado. Os prefeitos pretendem solicitar que
deputados e senadores se comprometam em votar de acordo com os
interesses dos municípios.
Todos os
prefeitos se comprometeram em telefonar para os deputados e senadores
para exigir que votem a favor de medidas de socorro às gestões
municipais. Os gestores também pretendem procurar os veículos de
comunicação locais para prestar esclarecimentos à população e
conscientizar a respeito dos problemas decorrentes da falta de recursos
financeiros.
Uma das medidas
solicitadas ao Congresso Nacional é a aprovação da Proposta de Emenda
Constitucional 39 que aumenta em 2 por cento a destinação dos recursos
arrecadados com o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produção Industrial
(IPI) para o Fundo de Participação dos Municípios.
O Movimento SOS
Municípios vai continuar e ser ampliado. Nos dias 11 e 12 de novembro, a
Confederação Nacional dos Municípios promoverá, conjuntamente com as
Federações Estaduais, uma grande mobilização junto ao Congresso Nacional
dos Municípios. “Temos de agir agora. A hora é essa. Se medidas não
forem tomadas agora, os municípios não terão condições de
governabilidade em 2014”, afirma o presidente da Femurn. (Fonte: Femurn).
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