A partir desta sexta-feira (1º) tem início o calendário a ser cumprido pelo
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) para a realização
das eleições complementares do município de Serra do Mel, região Oeste do
estado, que ocorrerão no dia 7 de abril, conforme a Resolução 1/2013.
A partir dessa data, até o dia 15 de fevereiro, deverão ser realizadas as convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolha de candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito. Também a partir de 1º de fevereiro, os feitos eleitorais das novas eleições terão prioridade para a participação do Ministério Público e do Juiz Eleitoral da 34ª. Zona, ressalvados os processos de habeas corpus e mandado de segurança.
Já o dia 15 de fevereiro, além de marcar o prazo final para a realização de convenções, também será a data a partir da qual as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos ficam obrigadas a efetuar o registro no Juízo Eleitoral da 34ª Zona.
A partir dessa data, até o dia 15 de fevereiro, deverão ser realizadas as convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolha de candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito. Também a partir de 1º de fevereiro, os feitos eleitorais das novas eleições terão prioridade para a participação do Ministério Público e do Juiz Eleitoral da 34ª. Zona, ressalvados os processos de habeas corpus e mandado de segurança.
Já o dia 15 de fevereiro, além de marcar o prazo final para a realização de convenções, também será a data a partir da qual as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos ficam obrigadas a efetuar o registro no Juízo Eleitoral da 34ª Zona.
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